Quatorze vereadores compareceram à 16ª sessão ordinária da Câmara de Cruz das Almas na noite desta segunda-feira (20). O único ausente foi Max Passos (PP). O encontro definiu a realização de audiências públicas para debater a instalação de campus da UFRB em Feira de Santana e sobre a instalação de cursos profissionalizantes no CEAT, além da aprovação dos projetos de lei que obriga a execução dos hinos Nacional. Dois de Julho e de Cruz das Almas nas escolas municipais pelo menos uma vez por semana e de nomeação de órgão públicos e ruas. Foram aprovados também 11 pareceres favoráveis proferidos pela Comissão de Justiça e Redação.
– O requerimento nº30/2013 do vereador Zé Raimundo (PT) para realização de audiência pública com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) para debater a viabilidade do Projeto Volta Terra foi aprovado por unanimidade;
– O requerimento nº31/2013 do vereador Mário do Jornal (PTB) para realização de audiência pública com diversos segmentos da sociedade para debater e informar sobre os cursos de educação profissionalizante oferecido pelo Centro Territorial de Educação Profissional Recôncavo Alberto Passos com a presença do diretor e do vice-diretor da unidade foi aprovado por unanimidade;
– A segunda votação do Projeto de Lei n°28/2013, de autoria do vereador Mário do Jornal (PTB), obrigando as escolas municipais de Cruz das Almas a cantar, pelo menos uma vez por semana, o Hino Nacional Brasileiro, o Hino ao Dois de Julho e o Hino de Cruz das Almas foi aprovado por unanimidade;
– A primeira votação do Projeto de Lei nº 42-A/2013, de autoria do vereador Édson Ribeiro (DEM), denominando Secretaria de Educação de Cruz das Almas Maria do Carmo Cavalcante Silva a instituição pública sem denominação situada na avenida Getúlio Vargas, antiga estação ferroviária, foi aprovada por unanimidade;
– A primeira votação do Projeto de Lei nº43/2013, de autoria do vereador Édson Ribeiro (DEM), denominando de Conjunto Habitacional Aurélio Bispo dos Santos o conjunto situado no bairro da Tesoura foi aprovado por unanimidade;
– A primeira votação do Projeto de Lei 42/2013, de autoria do vereador Renan de Romualdo (PP), denominando de Valdelice Batista de Oliveira a rua A da 1ª Transversal da “Rua da Embrapa” foi aprovado por unanimidade;
– O parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº52/2013, de autoria do vereador Valdo Caldas (PRTB), instituindo em Cruz das Almas o Programa Cidade Limpa foi aprovado por unanimidade;
– O parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº46/2013, de autoria do vereador Valdo Caldas (PRTB), tornando obrigatório a citação do nome do autor do projeto aprovado nas leis sancionadas foi aprovado por unanimidade;
– O parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº51/2013, de autoria do vereador Renan de Romualdo (PP), para criação da Casa do Idoso foi aprovado por unanimidade;
– O parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº36/2013, de autoria do vereador Zé Raimundo (PT), fixando restrições para o exercício de cargos de confiança do Poder Executivo foi aprovado por unanimidade;
– O parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº56/2013, de autoria do vereador Raimundo de Gino (PR), denominando de Getúlio Fiúza a rua conhecida como “Favela” foi aprovado por unanimidade;
-O parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº44/2013, de autoria do vereador Renan de Romualdo (PP), autorizando o Poder Executivo a implantar em Cruz das Almas o serviço de triagem auditiva neonatal e universal foi aprovado por unanimidade;
– O parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº55/2013, de autoria do vereador Raimundo de Gino (PR), que dispões sobre a distribuição gratuita e domiciliar de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação para idosos previamente cadastrados no SUS foi aprovado por unanimidade;
– O parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº10/2013, de autoria do vereador Édson Ribeiro (DEM), para conceder o Título de Cidadão Cruzalmense a Suzy Gley Marques de Oliveira foi aprovado por unanimidade;
– O parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº9/2013, de autoria do vereador Eduardo Pereira (PMDB), para conceder o Título de Cidadão Cruzalmense a Bartolomeu Nunes da Conceição foi aprovado por unanimidade;
– O parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº8/2013, de autoria do vereador Manoel Sacramento (PT), para conceder Título de Cidadão Cruzalmense a Gildete Ferreira Santos foi aprovado por unanimidade;
– O parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº7/2013, de autoria do vereador Max Passos (PP), para conceder Título de cidadão Cruzalmense a Marcos Vinícius Maçaranduba Machado foi aprovado por unanimidade.
Texto e foto: Maurício Medeiros
