Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (23) a punição imposta pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), datada de 17 de julho, ao juiz Antônio Henrique da Silva, da comarca de Conceição do Almeida. A “pena de censura”, segundo o processo administrativo disciplinar instaurado pela Corregedoria, por má conduta do magistrado, que foi acusado de trancar com cadeado as dependências dos cartórios instalados no Fórum da cidade para impedir o acesso da promotora.
O juiz também é acusado de tratar de forma grosseira e humilhante a promotora e os serventuários da Justiça de Conceição do Almeida, além de manusear armas na frente de pessoas para tentar intimidá-las. O acórdão da punição ao magistrado descreve que ele teve garantida oportunidades de defesa e que as acusações foram comprovadas por meio de fotos e depoimentos. Antônio Henrique da Silva, segundo o processo administrativo disciplinar, violou os artigos 35 da Lei de Orgânica da Magistratura, do artigo 178, da Lei de Organização Judiciária da Bahia, e do Código de Ética da Magistratura. Foto reprodução
