A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reuniram nesta terça-feira (26) pela manhã, na Biblioteca Municipal Carmelito Barbosa Alves, em Cruz das Almas, representantes dos municípios do Território de Identidade do Recôncavo para apresentar e iniciar o Plano de Atualização das Divisas Intermunicipais.
Conforme o diretor geral da SEI, Geraldo Reis, o problema da divisa entre os municípios baianos “às vezes cria situações mais complexas para arbitrar”. O plano pretende reorganizar os limites administrativos ora praticados.
“Não significa tomada de território de nenhum município, a princípio. Mas estabelecer na prática as áreas que são administradas por cada prefeitura”, explicou Reis, lembrando que a última definição de divisas intermunicipais no Estado ocorreu em 1953. “Naquela época tínhamos apenas 150 [municípios], hoje temos 417. Entendem a necessidade do trabalho?”, indagou o diretor.
Os 20 municípios do Território do Recôncavo foram divididos em três grupos (acompanhe quadro abaixo). Os trabalhos começam nesta terça-feira e a expectativa é que durem até 07 de dezembro. “Logo após apresentaremos o resultado aos prefeitos. Posteriormente ele será votado na Assembleia Legislativa para se transformar em lei”, disse Reis. Ele acredita que o próximo encontro ocorra em 60 dias.
Desde o início dos trabalhos, segundo a SEI, 197 municípios baianos já tiveram seus limites estabelecidos. O Território do Recôncavo é o penúltimo a receber os técnicos da dos dois órgãos. O serviço encerra na Região Metropolitana de Salvador.
GRUPOS DE TRABALHO
ÁREA 1 – Cabaceiras do Paraguaçu, Castro Alves, Sapeaçu, Conceição do Almeida, Varzedo, Santo Antônio de Jesus e Muniz Ferreira;
ÁREA 2 – Governador Mangabeira, Muritiba, Cruz das Almas, São Félix, São Felipe, Dom Macedo Costa e Nazaré das Farinhas;
ÁREA 3 – São Sebastião do Passé, Santo Amaro da Purificação, São Francisco do Conde, Maragojipe, Cachoeira e Saubara;
Reportagem e foto: Maurício Medeiros
