Por cousa da pandemia de Covid-19, Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran) de todo o Brasil precisaram prorrogar prazos relacionados a variados serviços. Um dos procedimentos que motoristas de diversas regiões do país ganharam mais tempo para fazer foi a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na Bahia, por exemplo, começou a valer desde ontem (2) o novo calendário de prazos e procedimentos para motoristas de todo o estado (são ao todo 114 mil condutores com a carteira vencida na Bahia, de acordo com o Detran-BA). Seguindo a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as novas datas valem para carteiras com vencimento entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021 – o cronograma é o mesmo para vencimento de Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
Conforme o novo calendário, por exemplo, quem teve a carteira vencida em fevereiro de 2020 tem até o dia 31 de agosto para fazer a renovação. Os que tiveram o vencimento nos meses de março, abril e maio de 2020 têm o prazo até o dia 30 de setembro deste ano; motorista com vencimento em junho, julho e agosto do ano passado tem até 31 de outubro de 2021; os que tiveram o vencimento nos meses de outubro e setembro de 2020 têm até 30 de novembro de 2021 para fazer a solicitação; já os com vencimento em novembro e dezembro têm até 31 de dezembro deste ano para renovar. Os demais que venceram este ano têm até 12 meses após o vencimento para dar entrada na renovação. O motorista, por exemplo, que a CNH expirou em janeiro tem até 31 de janeiro de 2022 (esse prazo de 12 meses segue para CNH vencida até 31 de dezembro). De acordo com o Detran-BA, para realizar o procedimento de renovação basta acessar o portal (sacdigital.ba.gov.br), selecionar a opção “Detran – Renovação Carteira Nacional de Habilitação” e agendar o exame médico. “Com o esforço do Governo do Estado no enfrentamento à Covid-19 e o avanço da vacinação, entendemos que já era possível restabelecer novos prazos para a regularização de condutores e veículos”, declarou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
Outros serviços
Ainda segundo o Detran-Ba, registro de veículos novos e transferência de propriedade de veículos também passam a seguir novo cronograma. Os carros zero quilômetro adquiridos entre 12 de fevereiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deverão ser registrados e licenciados até 31 de agosto de 2021. Para a transferência de propriedade de veículos seminovos adquiridos entre 28 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021, o prazo é até 30 de setembro. Ainda de acordo com o Detran-BA, o Contran estabelece ainda novos prazos relativos às notificações de trânsito e penalidades já expedidas. O período de apresentação de defesa prévia e indicação do condutor infrator, para as notificações expedidas até 26 de fevereiro de 2021, fica estabelecido de 2 a 31 de agosto de 2021. A regularização pode ser efetuada através do portal (www.sacdigital.ba.gov.br) mediante agendamento e aplicativo SAC Digital. Fonte: Tribuna da Bahia
