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Entenda o calendário eleitoral e saiba como regularizar título de eleitor em Cruz das Almas

Bahia Recôncavo realizou um ‘tira-dúvidas’ com o analista jurídico do Fórum Eleitoral de Cruz das Almas.

As eleições de 2024 que irão eleger prefeitos e vereadores para os municípios terão o seu primeiro turno no dia 6 de outubro. Mas, até lá, é necessário que os cidadãos fiquem atentos a algumas datas e alguns detalhes para o processo eleitoral deste ano.

Por conta disso, a produção do site Bahia Recôncavo foi até a sede do Fórum Eleitoral de Cruz das Almas e entrevistou o analista judiciário do Fórum, André Miranda. Nesta reportagem, há informações sobre o calendário eleitoral, documentos necessários para a regularização do título de eleitor e questões especificas da zona eleitoral cruzalmense.

André Miranda, analista judiciário do Fórum Eleitoral de Cruz das Almas/arquivo pessoal

1 – Por qual motivo o horário de funcionamento do Fórum foi alterado?

R – São vários fatores: primeiramente, a maioria das Zonas Eleitorais da Bahia funciona pela manhã, o Tribunal tem muitos treinamentos e eventos obrigatórios nesse período. E o eleitorado em geral mostrou receptividade com esse horário.

2 – Quais os documentos necessários para cada procedimento (emissão da 1ª via, transferência ou atualização) que está sendo realizado?

R – Em regra, o documento oficial de identificação do eleitor e comprovante de residência no nome do próprio eleitor ou parente, sendo que deve comprovar o parentesco através de documento. Esse comprovante de residência deve ser emitido no máximo há 03 meses.

3 – Durante este período, esses procedimentos acima citados serão realizados em algum outro local ou somente no Fórum?

R – Somente no Fórum Eleitoral. Não temos posto de atendimento descentralizado.

4 – Quais as orientações para quem ainda tem algum tipo de pendência com a Justiça Eleitoral?

R – Essa informação serve para todos: quem quiser fazer a 1ª via, quem quer transferir o domicílio eleitoral, quem quer alterar o local de votação. O último dia para realizar esses serviços é 08 de maio de 2024.

5 – Mudança de seção: é possível fazer? Se sim, como?

R – A mudança de local de votação é até 08 de maio também. Nesse ponto, é bom esclarecer que não mudamos a seção eleitoral e sim o local de votação.

6 – Quais outros meios têm sido elaborados para enfrentar os problemas de superlotação nos locais de votação?

R – Essa questão eu vejo de outra forma. A questão não é a superlotação e sim a quantidade de votos em eleição GERAL. Eleição Geral é a que temos votos para diversos cargos. Aí eu verifico a dificuldade do eleitorado em saber a sequência da votação e isso faz com que aconteça atraso na votação.

Exemplo: O 1º turno da eleição de 2022 tivemos filas em alguns locais de votação. Mas sabe porque isso? Porque a eleição foi para deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente.

Já no 2º turno que foi somente o voto para governador e presidente não teve qualquer atraso ou ocorrência mais grave.

7 – Para 2024, serão abertas novas seções no município?

R – A princípio, não teremos novos locais de votação para eleição de 2024. O que foi feito para melhorar a situação dos locais mais cheios foi bloquear o acesso de eleitores nesses locais. Mas vale ressaltar que em todas as localidades que tiveram bloqueio, existe outro local de votação para o eleitorado desses locais.

Quaisquer dúvidas do eleitor podem ser encaminhadas ao endereço de e-mail [email protected] ou através do número de telefone (75) 3621-2591. O Fórum Eleitoral funciona de segunda à sexta-feira, das 7h às 14h.

Por Emerson Gesteira

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