É final de tarde de sexta-feira e na clínica de Raul Molina (PSB) ainda há quatro pessoas para serem atendidas. Algumas não procuram receita médica. O pedido é outro, porém não é revelado à reportagem do Jornal do Planalto. “Não abandono a política”, brinca o pediatra que já exerceu os cargos de vereador, vice-prefeito, passou pelas secretarias de Saúde de Conceição da Feira, Cruz das Almas e atualmente é titular da pasta em Sapeaçu.
Um pouco sumido da política local, essa semana ele chegou na terra com boas notícias. Além do comando do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS-BA), no último final de semana, em Brasília, Molina conseguiu também o cargo de vice-presidente nacional do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS).
Nesta entrevista exclusiva ao Jornal do Planalto, Raul Molina fala sobre a importância do cargo, Programa Mais Saúde, Ato Médico, formação de profissionais da área no Brasil e política nacional, estadual e de Cruz das Almas.
JP – Qual é a função do CONASEMS?
Raul – O órgão já tem uma história de 25 anos de luta. A princípio passamos a ser apenas uma entidade de classe que representava os secretários municipais de Saúde do Brasil inteiro. Depois se descentralizou, com o crescimento do SUS, para que existisse um conselho em cada estado.
No Brasil nós adotamos um sistema de saúde descentralizado, que significa ter ações e políticas públicas de saúde não são construídas nos ministérios, como ocorre em outros países. Elas (políticas públicas) são construídas de baixo para cima. Nós iniciamos nas conferências municipais e mostramos qual o modelo. As reivindicações são levadas pelo Conselho Nacional, que representa o controle social, para a elaboração das políticas, feitas pelo Ministério da Saúde.
JP – E que como o CONASEMS atua efetivamente?
Raul – Para que as políticas públicas sejam instaladas no município, elas precisam ser pactuadas pelos governos municipal, estadual e federal. O CONASEMS representa 5.568 municípios no Brasil. Nós colocamos os valores que devem ser repassados para os estados e municípios e os valores de contrapartida.
Nós temos um país continental. E o perfil epidemiológico do Sul e do Sudeste não é igual ao do Norte e do Nordeste. E aí existem grandes diferenças para sabermos qual é o modelo político de saúde que nós queremos para esse país.
Na França o sistema de saúde tem 60 anos e eles estão aperfeiçoando. Nós temos apenas 25 anos, mas estamos aperfeiçoando também. Lá os operadores são 60 ou 80, enquanto aqui tem 5.568.
JP – Qual é o maior problema do SUS?
Raul – O grande problema nosso na saúde não é falácia barata de que o problema está na gestão. Acredito que temos erros na gestão e precisamos aperfeiçoar. Mas se nós estivéssemos cumprindo o que colocamos na Constituição de 1988, de que os municípios deveriam colocar 15% de sua arrecadação, os estados 12% e a União 10%. O governo federal iniciou colocando 3% e avançou até 4,8%. Quer dizer que não chegamos nem à metade.
Como podemos dá um sistema para todo mundo, igual, resolutivo, descentralizado, com qualidade e eficácia se nós não temos o básico: o financiamento. E aí entra o CONASEMS como o fator político importante, como foi a instalação da atenção básica, proposta pelo CONASEMS.
Nós (os municípios) não podemos ter R$ 100 mil para financiar um pronto-atendimento que custa R$ 300 mil. Nosso grande problema ainda é o financiamento. E o CONASEMS é o agente político mais importante para avançar.
JP – Como médico do interior, gestor de saúde e componente do CONASEMS, o que achou do lançamento do Programa Mais Médicos?
Raul – O programa partiu de uma Medida Provisória (MP) e vai sofrer emendas e contribuições no Congresso. Não existe o ‘Pai do SUS’. A mesma coisa são as políticas públicas que levam à formação da mão de obra. O mercado gira dentro da demanda e quanto tem para oferecer. Isso leva a distorções. Não podemos negar que temos avançado muito no SUS e demanda muito mais profissionais.
Mas nós não podemos também fechar os olhos e cobrar qualidade no atendimento se nós não dermos condições de trabalho. O Sindicato coloca que há uma deficiência no SUS. Não só de equipamento, mas também à carreira. Mais de 95% dos médicos do SUS não têm suas contribuições garantidas. Precisamos criar uma carreira. E precisamos acabar com essa história de saúde apenas com médicos. Podemos dividir ação com equipes multidisciplinares.
JP – Mas o senhor concorda com a importação de médicos para o Brasil?
Raul – Nós não podemos importar e depois de algum tempo eles queiram voltar porque já ganharam dinheiro. Nós precisamos abrir a cabeça e saber que não podemos ter o número de faculdades de Medicina que nós temos. Hoje para entrar numa vaga precisamos encarar uma disputa de até 80 por vagas. E são abertas apenas 30 vagas anuais.
Nós precisamos formar médicos com o perfil epidemiológico que queremos. Estamos formando apenas especialistas pelo negócio Medicina. Precisamos demais clínicos gerais. Estão desaparecendo pediatras, psiquiatras e outras especialidades que ganham menos porque fazem apenas consulta. Temos que mudar a formação do médico. Ele tem que ser formado para cuidar da população. Mas se tiver que vir, que venham. Mas têm que ser qualificados e avaliados.
JP – E como o senhor analisou os vetos da presidenta Dilma a alguns pontos do Ato Médico?
Raul – Profissionais de saúde não podem realizar atividades para a qual eles não estão qualificados. Mas não podemos reservar apenas para os médicos algumas atividades. O médico tem que fazer parte de uma equipe multidisciplinar. Procedimento de diagnósticos e medicação são diferentes. O veto não foi total, mas parcial. Acho que cada categoria tem suas obrigações e deveres, levando em conta a sua qualificação. A academia precisa começar a preparar as atividades que os profissionais são obrigados a fazer.
JP – A candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência da República sai ou não?
Raul – Se você me perguntasse há dois meses, eu teria uma resposta. Mas depois de vermos na rua o clamor das pessoas e a vontade do povo, eu penso diferente. Caso nós estivéssemos ouvido as vozes antes, não teríamos feito muita coisa errada. Faltou dinheiro para coisas prioritárias. A rua fala em favor do novo. Nós estamos vendo a subida de Marina Silva, porque ela é colocada como o novo. Eduardo é a mesma coisa e traz uma ideia nova. Nesse momento quem se enfraquece mais são PT, PSDB e PMDB. Eles sofrem o desgaste do poder. Nos próximos seis meses teremos um caldo diferente, que não vai refletir apenas em 2014, mas nas eleições municipais de 2016 também. O povo está querendo novos projetos e figuras. Isso é amadurecimento democrático.
JP – Como o senhor avalia o processo político de sucessão do governador Jaques Wagner (PT)?
Raul – Não é muito diferente da nacional. Wagner, pelo trabalho que fez, teria muito mais vantagem dois meses atrás. Ele tem hoje na base o apoio dos prefeitos e vereadores do estado. Mas o clamor da população mudou nos últimos dois meses com a manifestação. Quem quiser manter o projeto, não pode olhar apenas para o umbigo. Quem quiser continuar, terá que entender a situação que se coloca. Antes existia uma máxima de que o PT não apoiava ninguém. Temos que ver até que ponto querem apoio. Na Bahia o PSB tem Lídice da Mata, quem tem um peso muito grande. Essa peça de xadrez ainda vai se movimentar muito. Acredito que teremos momentos de debates muito bons. Alguns seguimentos tendem a desaparecer.
JP – Quais?
Raul – Os setores mais conservadores, sem dúvida. Com toda a manifestação, eles não conseguem aparecer. Acho que as pessoas querem movimentos mais progressistas.
JP – Qual é o caminho de Raul Molina até 2016?
Raul – Eu nunca neguei que sou político. Vamos acompanhar o amadurecimento político cobrado para o país. Temos que utilizar a política para melhorar a qualidade de vida da população. A época de se beneficiar está com os dias contados. Em nosso município não será diferente. A minha trajetória continua com os meus princípios. Não ficarei fora dos movimentos políticos de Cruz das Almas. Mas obviamente avaliando quem está se colocando e, dentro dessas prerrogativas, eu não ficarei fora. Estarei sempre à disposição.
JP – Como candidato?
Raul – Inclusive! Se for necessário, sim. Eu acho que nós já contribuímos muito para eleger outras pessoas para comandar nosso município. Caso o nosso nome seja o que estiver mais aceito, não tenha dúvida que eu vou colocar meu nome à disposição desse projeto político. Nosso projeto foi truncado, mas não desapareceu. Ele pode retornar e vai retornar com mais força.
Reportagem e foto: Maurício Medeiros
