A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Governador Mangabeira na tarde desta quarta-feira (5) foi tranquila. As bancadas de oposição e situação não realizaram nenhum ataque uma contra a outra. Na pauta do dia cinco indicações e quatro projetos de lei foram votados e aprovados por unanimidade. O de maior destaque foi o PL nº011/2013, de autoria do Executivo, que autoriza o pagamento de gratificações aos profissionais que trabalham na atenção básica da Secretaria de Saúde via o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O próximo encontro, marcado para dia 12, será o último antes do recesso do São João. A Casa retomará os trabalhos em 01 de julho.
ORDEM DA SESSÃO
– O Projeto de Lei nº011/2013, de autoria do Executivo, autorizando o pagamento de gratificação aos profissionais da atenção básica por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) foi aprovado por unanimidade com quatro emendas;
– O Projeto de Lei nº07/2013, de autoria do vereador Edgar Henrique (PTB), autorizando o Executivo pagar adicional de insalubridade de 30% aos profissionais da limpeza pública foi aprovado por unanimidade em segunda votação;
– O Projeto de Lei nº08/2013, de autoria do vereador Edgar Henrique (PTB), autorizando o executivo pagar adicional de 30% de periculosidade aos vigilantes municipais foi aprovado por unanimidade em segunda votação;
– O Projeto de Lei nº09/2013, de autoria dos vereadores Edgar Henrique (PTB), Gérson Silva (PT), Davi dos Santos (PTB), Josevaldo Bonsucesso (PSD), Antônio Gomes (PSC) e Elisa da Paixão (PSD), proibindo a Coelba e a Embasa cobrarem taxa de religação de luz e água, respectivamente, foi aprovada por unanimidade em segunda votação.
Reportagem e foto: Maurício Medeiros
