projeto de lei
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Cultura
Projeto de criação do ‘Dia Nacional da Axé Music’ será votado nesta quarta-feira
O Projeto de Lei (PL) nº 4187/24 que estabelece o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music…
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Brasil
Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé
O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior…
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Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o…
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Brasil
Governo envia ao Congresso projeto com mudanças do novo ensino médio
O governo federal enviou nesta terça-feira (24) ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de…
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Entenda projeto que pode remunerar o jornalismo em plataformas
O relatório sobre o Projeto de Lei 2370/2019 que estabelece pagamento de direitos autorais e remuneração a veículos de imprensa e artistas…
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Brasil
Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de…
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Câmara aprova projeto que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que fixa em R$ 4.750 o piso nacional salarial de…
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Projeto de lei libera pagamento por PIX nos pedágios da Bahia
O deputado Jurandy Oliveira (PSB) apresentou nesta segunda-feira (11) à Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que prevê a…
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Projeto de lei do vereador Pablo Rezende que cria Mapa da Violência é aprovado pela Câmara Municipal de Cruz das Almas
A proposta do Mapa é registrar, organizar e divulgar informações principalmente sobre os homicídios, mas também sobre outros tipos de…
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Brasil
Aprovada taxa para geração própria de energia solar no Brasil
A Câmara dos Deputados de Brasília aprovou em outubro um projeto de lei que prevê que a geração própria de energia…
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