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Brasil
Entenda projeto que pode remunerar o jornalismo em plataformas
O relatório sobre o Projeto de Lei 2370/2019 que estabelece pagamento de direitos autorais e remuneração a veículos de imprensa e artistas…
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Brasil
Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de…
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Brasil
Câmara aprova projeto que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que fixa em R$ 4.750 o piso nacional salarial de…
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Notícias
Projeto de lei libera pagamento por PIX nos pedágios da Bahia
O deputado Jurandy Oliveira (PSB) apresentou nesta segunda-feira (11) à Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que prevê a…
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Notícias
Projeto de lei do vereador Pablo Rezende que cria Mapa da Violência é aprovado pela Câmara Municipal de Cruz das Almas
A proposta do Mapa é registrar, organizar e divulgar informações principalmente sobre os homicídios, mas também sobre outros tipos de…
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Brasil
Aprovada taxa para geração própria de energia solar no Brasil
A Câmara dos Deputados de Brasília aprovou em outubro um projeto de lei que prevê que a geração própria de energia…
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Brasil
Comissão de Finanças e Tributação aprova lei que barra contratação de funcionários sem concurso em todo país
O projeto de lei aprovado na comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados pretende impedir que as prefeituras,…
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Destaque
São Francisco do Conde: oposição reclama de empréstimo pedido pela prefeita
Antônio Messias (PMDB), um dos dois vereadores de oposição à prefeita Rilza Valentim (PT), de São Francisco do Conde, procurou…
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Brasil
CCJ aprova uso obrigatório de colete infláveis para motociclistas
Aprovado na última quarta-feira (4) pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei determina que…
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Notícias
Deputado propõe pagamento do IPVA dividido em até 10 vezes
No mesmo período em que a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) aperta o cerco com blitz em Salvador para forçar…
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