projeto de lei
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Brasil
Dilma envia ao Congresso projeto de cotas para negros em concurso públicos federais
A presidenta Dilma Rousseff (PT) assinou nesta terça-feira (5), na abertura da IIIª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial,…
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Brasil
Dilma manda recado a Renan Calheiros sobre rompimento com o PMDB, informa jornal
A proposta do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de colocar em votação até o final do ano o Projeto…
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Notícias
ALBA aprova projeto e reajusta ICMS de bebidas alcoólicas
Os deputados de situação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram nesta terça-feira (22) o projeto de lei de autoria…
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Notícias
Governo envia à ALBA projeto de lei da Política Estadual da Pessoa Idosa
O governador Jaques Wagner (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta sexta-feira (23) projeto de lei da Política Estadual…
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Notícias
Wagner encaminha à Assembleia projeto de lei para contribuinte negociar dívida do ICMS
O governador Jaques Wagner (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia nesta quinta-feira (22) projeto de lei para o Programa…
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Brasil
Senado aprova restrição à venda de alimentos em lachonetes das escolas brasileiras
Tramitando há oito anos no Congresso, o Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei que proíbe as cantinas e…
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Destaque
Prefeita de Amargosa elabora projeto para reduzir salário de professores
A prefeita de Amargosa, Karina Silva (PSB), encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 298/2013, ainda em…
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Notícias
Projeto deve obrigar estado a contratar até 5.000 novos professores
O governador Jaques Wagner (PT) encaminhou nesta segunda-feira (15) à Assembleia Legislativa projeto de lei aumentando para 33% o tempo…
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Brasil
Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo
O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (26) um projeto de lei que transforma corrupção ativa e passiva em crime…
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Destaque
Saiba o que foi votado na sessão da Câmara de Governador Mangabeira
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Governador Mangabeira na tarde desta quarta-feira (5) foi tranquila. As bancadas de…
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