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ALBA aprova projeto e reajusta ICMS de bebidas alcoólicas

Os deputados de situação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram nesta terça-feira (22) o projeto de lei de autoria do parlamentar Luís Augusto (PP) que reajusta de 17% para 25% a cobrança do estado sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de bebidas alcoólicas. O aumento deve começar a valer a partir do final de janeiro. A bancada de oposição foi contrária alegando desconhecer o texto. O projeto pretende também obrigar que empresas produtoras de alimentos com filiais no estado paguem o tributo, recolhido apenas nas unidades onde elas têm a matriz. Foto reprodução





