ICMS
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Brasil
Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS
A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias…
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Brasil
Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS
Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20),…
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Brasil
Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (29) que os estados podem fazer a cobrança do Diferencial de Alíquota…
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Destaque
Estado inicia repasses aos 417 municípios baianos como compensação pelas perdas no ICMS com a LC 194
O primeiro repasse somou ao todo R$ 7,2 milhões. Salvador, Camaçari, São Francisco do Conde, Feira de Santana, Luís Eduardo…
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Brasil
Governadores reúnem-se com ministros do STF para tratar de ICMS
Um grupo de governadores reuniu-se na noite desta terça-feira (7) com os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen…
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Brasil
Governadores vão cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS
Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da…
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Notícias
Governo antecipa o repasse do ICMS no valor de R$ 318 milhões a prefeituras e avalia responsabilizar Chesf por prejuízos em Jequié e região
Entre as medidas adotadas para mitigar os efeitos das enchentes no interior da Bahia, o Governo do Estado antecipará para…
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Brasil
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (25) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e…
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Brasil
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (19) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal…
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Brasil
Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (11) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o…
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