ICMS
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Brasil
Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das…
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Notícias
Acelen vai reduzir preço do combustível após parecer do governo sobre ICMS
A Refinaria de Mataripe, em Candeias, vai reduzir o valor praticado na venda de combustíveis aos seus distribuidores. Comercializados a…
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Notícias
Estado antecipa R$ 247,2 milhões aos 417 municípios baianos e prorroga ICMS de varejistas
Os 417 municípios baianos receberam, nesta quinta-feira (30), um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo…
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Brasil
Estados avaliam congelar cálculo do ICMS sobre combustível até fim do ano
Sob pressão diante da alta no preço dos combustíveis, parte dos estados defende o congelamento da base de cálculo do…
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Brasil
Eduardo Leite reduz ICMS da gasolina e provoca irritação em outros estados
O anúncio do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, de abaixar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
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Notícias
Solicitação de isenção de IPVA e ICMS para taxistas e PNE agora só por meio eletrônico
Como forma de facilitar a vida do contribuinte, a partir do próximo dia 12 de julho os pedidos de isenção…
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Destaque
Governo da Bahia mantém mesma alíquota de cobrança de ICMS sobre preço de combustíveis há quatro anos
O aumento no preço dos combustíveis tem impactado a renda do trabalhador e de outubro de 2020 até o mês…
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Destaque
Paulo Câmara denuncia quinto aumento do ICMS nos combustíveis em 2021
O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) denunciou nesta segunda-feira (31) o quinta aumento consecutivo, pelo governo do estado, do imposto…
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Notícias
Repasses do governo estadual para os municípios crescem 12,7% em 2013
Dados da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) apontam que as transferências constitucionais, feitas pelo governo estadual, aos 417 municípios baianos cresceram…
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Notícias
Dilma e Lula participam da inauguração de cervejaria em Alagoinhas
A presidenta Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Lula (PT) são esperados em Alagoinhas nesta sexta-feira (22), a partir das…
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