Uma mulher foi condenada a 30 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, produção e armazenamento de material pornográfico, na última segunda-feira, 20, em Jussiape, na região da Chapada Diamantina. As vítimas eram uma bebê de um ano e dez meses, que é filha da acusada, e uma adolescente de 13 anos. De acordo com o Ministério Público da Bahia, os fatos teriam ocorrido no mês de março deste ano.
Conforme a denúncia, a mulher constrangeu a adolescente à prática de atos sexuais e forçou a participação da própria filha, registrando por meio de vídeo os atos. As imagens foram armazenadas no aparelho celular da acusada. Na sentença, a Justiça, considerando a capacidade econômica da ré e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, fixou indenização mínima por danos morais no valor total de R$ 80 mil, sendo R$ 30 mil destinados à adolescente e R$ 50 mil à criança. Também foi mantida a prisão preventiva da condenada, que respondeu ao processo sob custódia cautelar no Conjunto Penal de Jequié, e declarada a incapacidade dela para o exercício do poder familiar em relação à filha.
Com informações do Ministério Público da Bahia.
