arcabouço fiscal
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Brasil
Para cumprir marco fiscal, governo suspende R$ 15 bilhões do orçamento
Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal…
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Brasil
Entenda as regras do novo arcabouço fiscal
A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a 70% da variação da…
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Brasil
Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora…
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Brasil
Lira promete votação de arcabouço fiscal na próxima semana
Eventuais problemas provocados por uma declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a concentração de poderes da Câmara dos…
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Brasil
Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com…
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Notícias
Sem relatório, votação do arcabouço fiscal fica para agosto
Sem a apresentação do relatório, o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal teve a votação adiada para agosto.…
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Brasil
Senado aprova texto do novo marco fiscal com mudanças
Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório…
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Brasil
Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas…
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Brasil
Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta
O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras…
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Brasil
Arcabouço fiscal: relator inclui gatilho para descumprimento de regras
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), incluiu gatilhos para obrigar o corte…
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