A Conferência Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta segunda-feira (25) relatório em que mostra um dado alarmante. Dos 417 municípios baianos, 370 não podem celebrar convênios com o governo federal em função de débitos das prefeituras com a União. O índice é de quase 90% de inadimplência.
O relatório feito pela CNM leva em consideração obrigações de adimplência financeira, adimplemento na prestação de contas de convênios, obrigações de transparência e adimplemento de obrigações constitucionais ou legais.
O problema não é só na Bahia. Após o encontro proposto pela presidenta Dilma Rousseff (PT) com os prefeitos, no último mês de janeiro, em Brasília, mostrou que os gestores de 80% das cidades brasileiras estão na mesma situação.
Em termos percentuais do número de municípios do Estado que estão com itens á comprovar, os Municípios dos Estados do Piauí (96,4%), Amazonas (95,2%), Pará (95,1%), Tocantins (95,0%) e Pernambuco (94,6%). Tem quase a totalidade de seus municípios impedidos de celebrar convênios. Os estados com o menor número de municípios são o Mato Grosso do Sul (53,8%), Rio Grande do Sul (56,9%) e Paraná (68,2%). A Bahia aparece com 88,7%. Apenas 47 ainda tem a possibilidade de negociar com o governo federal.
