Câmara dos Deputados
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Brasil
Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara…
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Brasil
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária…
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Brasil
Câmara aprova imposto para compras internacionais de até US$ 50
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados…
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Brasil
Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos…
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Brasil
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba…
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Brasil
Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo…
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Destaque
Sudene aprova R$ 2,9 bilhões em investimentos através de incentivos fiscais
Recife (PE) – Mais de R$ 2,9 bilhões em investimentos foram aprovados pela Diretoria Colegiada da Sudene nesta segunda-feira (30).…
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Destaque
Em nova mobilização contra a crise financeira, prefeitos baianos retornam a Brasília para buscar alívio às finanças dos municípios
Prefeitos e prefeitas da Bahia vão se reunir em Brasília com gestores de todo o Brasil, nesta terça e quarta-feira…
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Brasil
Câmara muda prazos de cumprimento da Lei da Ficha Limpa
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (14) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/23, que altera prazos…
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Destaque
Em mobilização municipalista, presidente da UPB defende auxílio financeiro emergencial da União aos municípios
Mais de mil gestores de todo o país se reúnem em Brasília para discutir a crise na arrecadação e Reforma…
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