CCJ
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Brasil
CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade…
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Brasil
CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo o Projeto de Lei (PL) 425/2024,…
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Brasil
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi…
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Notícias
CCJ da AL-BA aprova cinco projetos e dá andamento a propostas de interesse social e econômico
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovou, nesta…
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Notícias
Presidida por Robinson, CCJ prioriza a votação de projetos dedicados às mulheres
No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia…
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Brasil
Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado
A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias, voltou à pauta da Comissão de…
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Brasil
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta…
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Brasil
CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o…
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Brasil
Senado aprova Luís Roberto Barroso para o STF
Luís Roberto Barroso conseguiu 59 votos favoráveis contra seis e foi aprovado no Senado, nesta quarta-feira (5), para tomar posse…
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