Congresso Nacional
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Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para…
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Governo abre canal de denúncia para desigualdade salarial de gênero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (3), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade…
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Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso
Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na…
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Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas…
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Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta
O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras…
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Reforma tributária deve ser votada ainda neste semestre na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira (19) em reunião no Rio de Janeiro,…
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Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira
Medida é considerada prioritária pelo Ministério da Cultura O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei…
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Lula envia ao Congresso projeto de valorização do salário mínimo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei para restabelecer a…
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Pacheco lê requerimento e CPMI dos atos antidemocráticos será instalada no Congresso
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, ao abrir nesta quarta-feira (26) a primeira sessão conjunta neste ano de…
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Novo arcabouço fiscal é entregue ao Congresso com ajuste
Quase três semanas após ser apresentado, o novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos foi entregue nesta terça-feira…
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