Constituição Federal
-
Brasil
Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena
Trinta e cinco anos após promulgada, a Constituição brasileira foi traduzida pela primeira vez para uma língua indígena: o nheengatu.…
Leia mais » -
Brasil
Juristas pedem expropriação de terras de quem explora trabalho escravo
Após o resgate de mais de 200 trabalhadores em situação semelhante à escravidão em vinícolas do Sul do país, a Associação…
Leia mais » -
Brasil
Bolsonaro diz que vai cumprir a Constituição; Ciro Nogueira inicia a transição
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez nesta terça-feira (1º), dois dias após o resultado do segundo turno das eleições, o primeiro pronunciamento…
Leia mais » -
Brasil
Regras para candidaturas femininas serão promulgadas nesta terça
O Congresso Nacional se reúne em sessão solene nesta terça-feira (5), às 16h, para promulgar a PEC 18/2021, que inclui na Constituição…
Leia mais »