Decreto Estadual
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Notícias
Governo do Estado publica decreto com redução de limite de público em eventos
Foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado (DOE) a atualização do decreto que estabelece medidas para conter…
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COVID-19
Governo publica decreto com redução de público em eventos
Foi publicada nesta sexta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado (DOE) a atualização do decreto que estabelece medidas para conter…
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COVID-19
Estabelecimentos que desrespeitarem limite de público na Bahia serão punidos
O Governo da Bahia publicou decreto no Diário Oficial do Estado, na edição desta sexta-feira (14), determinando que o Corpo…
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Notícias
Associação critica governo da Bahia por reduzir público em eventos e diz que ação trata produtores como “marginais”
O novo decreto que regulamenta as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia na Bahia e reduz o público permitido em…
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COVID-19
Governo autoriza eventos com até 3 mil pessoas na Bahia
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (10), alterações no decreto número 20.780, que regulamenta a realização…
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COVID-19
Bebida alcoólica será proibida no feriado do 2 de julho
De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (29), estará proibida a venda de bebida alcoólica…
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COVID-19
Bebida alcoólica será proibida no feriado do 2 de julho
De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (29), estará proibida a venda de bebida alcoólica…
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COVID-19
Decreto proíbe venda de bebida alcoólica no fim de semana e no São João
A venda de bebida alcoólica segue proibida no próximo fim de semana e no período junino em toda a Bahia.…
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Destaque
Governo decreta somente serviços essenciais em 36 municípios do oeste
Apenas os serviços essenciais devem funcionar em 36 municípios do oeste da Bahia a partir deste sábado (15). Fica determinada…
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