Flávio Dino
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Brasil
Dino abre apuração sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para…
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Brasil
Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em espécie…
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Brasil
Dino proíbe novas leis que garantam “penduricalhos” acima do teto
Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação…
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Brasil
STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o…
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Brasil
Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (4), em Brasília, proibir a liberação de emendas…
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Brasil
Ministro do Supremo garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade…
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Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que…
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Brasil
Dino chama conciliação e quer garantir proibição ao orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo…
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Brasil
Jerônimo e Flávio Dino entregam equipamentos para fortalecer ações da Segurança Pública na Bahia
Nesta segunda-feira (29), às 14h30, no Centro Histórico de Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Justiça e…
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Brasil
Justiça obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação…
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