gratuidade
-
Brasil
Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos…
Leia mais » -
Brasil
Senado aprovou projeto de gratuitade do primeiro RG com chip
Foi aprovado nesta quarta-feira (20) o projeto de lei criado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) que obriga a gratuidade da…
Leia mais »