O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou seis resoluções das eleições gerais de 2014, na sessão administrativa realizada nesta terça-feira (17). As decisões tratam dos atos preparatórios para o pleito; registro e divulgação de pesquisas eleitorais; crimes eleitorais; cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, votação paralela e segurança dos dados dos sistemas eleitorais; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; modelos de lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança. Os textos aprovados poderão sofrer alterações, desde que sejam para adequar a redação. Clique nos links abaixo e confira a íntegra das resoluções aprovadas:
Lacres para as urnas – Etiquetas de Segurança – Envelopes com lacres de segurança
Pesquisas eleitorais para as eleições
Representações – reclamações – pedidos de direito de resposta
Atos Preparatórios previstos na Lei Nº 9504/97
Cerimônia de assinatura digital – fiscalização do sistema eletrônico de votação
