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Destaque
CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período…
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Brasil
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por…
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Destaque
Família de Mãe Bernadete processa governos e pede indenização de R$ 11,8 milhões por falhas de segurança
A família da líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada a tiros no dia 17 de agosto de 2023, entrou com ação…
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Notícias
PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou as condenações do ex-ministro…
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Destaque
Rifeiro ‘Nanan Premiações’ deixa a prisão após decisão da Justiça
O rifeiro e influenciador José Roberto Nascimento dos Santos, mais conhecido como “Nanan Premiações”, deixou a prisão na tarde desta…
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Brasil
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de…
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Alimentos
Justiça suspende leilão para compra de arroz importado
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, marcado…
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Brasil
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas…
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Destaque
Justiça obriga Prefeitura de Santo Amaro a pagar piso da Educação
A Justiça obrigou o município de Santo Amaro, Recôncavo Baiano, a implementação do pagamento do piso salarial vigente no ano…
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Brasil
DPU aciona Caixa Econômica Federal contra o bloqueio de contas sem aviso prévio
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Caixa Econômica Federal (CEF) para contestar…
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