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Justiça derruba liminar que proibia atuação da PRF fora de rodovias
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região derrubou na última sexta-feira (10), a decisão que suspendia a participação da Polícia…
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Brasil
Justiça libera ‘Festa da Banana’ com show de Gusttavo Lima na Bahia
Depois de a prefeitura da cidade baiana de Teolândia recorrer da decisão sobre o cancelamento da XVI Festa da Banana, a Justiça liberou…
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Brasil
Justiça cancela festa milionária da prefeitura de Teolândia
A Justiça acatou pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual e proibiu o Município de…
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Brasil
Justiça determina prisão do goleiro Bruno por dívida de pensão
O ex-goleiro Bruno Fernandes teve a prisão decretada pela Justiça de Mato Grosso do Sul, devido a falta de pagamento…
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Justiça nega mandado de segurança contra reeleição de Geraldo Júnior na Câmara de Vereadores de Salvador
Uma decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador indeferiu o mandado de segurança cível impetrado pelo vereador Claudio…
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Desembargador Roberto Frank é eleito pela segunda vez presidente do TRE-BA
Em cerimônia híbrida – acompanhada por diversas autoridades, tanto no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) quanto de…
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STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa,…
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Lula: Justiça do DF arquiva caso do triplex
A Justiça Federal do Distrito Federal acolheu o pedido do Ministério Público Federal e determinou o arquivamento da ação penal contra o…
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Justiça rejeita pedido de prisão de Bonner por incentivo à vacinação infantil
A juíza de Direito Gláucia Falsarella Pereira Foley, de Brasília, arquivou uma ação que solicitava a prisão do âncora do…
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COVID-19
Após ausências, CPI de Cruz das Almas pretende acionar Justiça contra ex-secretário de Saúde e médico citado em testemunhos
Nesta quarta-feira, 06, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Cruz das Almas que investiga troca…
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