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Lei torna Salvador capital simbólica do Brasil em 2 de Julho
A partir deste ano, Salvador passa a ser, simbolicamente, a capital do Brasil no dia 2 de julho, data em que…
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Governador sanciona lei que reconhece a Libras como meio legal de comunicação na Bahia
O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação…
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Crime de estupro: entenda as agravantes e punições previstas em lei
No Rio de Janeiro, a Polícia Civil investiga um estupro coletivo contra uma garota de 17 anos, em Copacabana, na Zona…
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Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege…
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Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022,…
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Lei Estadual deve aumentar rigor no cumprimento de medidas de alternativas à prisão na Bahia
Referência nacional em políticas alternativas penais, a Bahia deu mais um passo nas ações voltadas à população carcerária, com a…
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Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió
Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.492, que faz com que mulheres que optem por realizar…
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Lira usa lei patrocinada por ele e pede para arquivar ação que pode torná-lo ficha suja
Dois meses após a sanção da nova Lei de Improbidade que ele próprio ajudou a conceber, o presidente da Câmara,…
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Tem painel solar? Bolsonaro sanciona marco legal da geração própria de energia e cria mudanças na área
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o marco legal da geração própria de energia, microgeração e minigeração distribuída. O texto…
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Vale-gás: entenda o programa e quem terá direito ao auxílio
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22) o chamado vale-gás – um auxílio que ajuda famílias de baixa renda a comprar…
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