liminar
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Notícias
TJ concede liminar e suspende estudos urbanísticos para construção da ponte Salvador-Itaparica
José Edivaldo Rocha Rotondano, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu liminar que suspendeu a tramitação do edital…
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Brasil
Validade de créditos para planos pré-pagos é reestabelecido
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, cassou nesta quinta-feira (31) a liminar ajuizada pela Advocacia Geral da…
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Notícias
Desembargador nega pedido de soltura da médica acusada de matar irmãos
O desembargador Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou, na noite desta quarta-feira (23), o…
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Esportes
Imagem do ‘Vicetória’ é responsável por afastar empresa que administrava telão da Fonte Nova
O diretor comercial da Arena Fonte Nova, Cláudio Najar, confirmou o afastamento da empresa que tomava conta do placar eletrônico do…
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Esportes
Google tem 48 horas para retirar escudo do ‘Vicetória’ da Internet
O Google recebeu nesta segunda-feira (16) uma decisão liminar para que a empresa tire do ar todas as imagens que…
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Brasil
TRF cassa liminar e obriga CRM do Ceará a conceder registro aos médicos estrangeiros
O Tribunal Regional Federal da 5ª região decidiu nesta quinta-feira (12), em Recife, que o Conselho Regional de Medicina do…
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Brasil
TSE rejeita liminar para criação do Rede Sustentabilidade sem certificação de assinaturas
Laurita Vaz, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quarta-feira (28) à noite o pedido feito por Marina Silva…
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Notícias
Liminar concedida à Câmara obriga prefeito de Santo Antônio de Jesus informar custos do São João
A Justiça concedeu liminar à Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus obrigando o prefeito Humberto Leite (PDT) a…
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Notícias
Prefeito de Laje consegue liminar e retorna ao cargo
O prefeito de Laje, José Emiran Carvalho (PT), e o vice-prefeito, Enedino Costa (PSDB), conseguiram retornar aos seus cargos nesta…
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Entretenimento
TJ suspende liminar e libera 10 dias de São João em Uauá
A Prefeitura de Uauá informou que o Tribunal de Justiça da Bahia cassou a liminar que suspendia a realização de…
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