PEC
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Brasil
Alcolumbre destrava PEC do fim da 6×1 após conversas com Lula
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 foi despachada, nesta sexta-feira (14), pelo presidente…
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Destaque
Governo entrega PL para reestruturação do Planserv e PEC que altera regras de aposentadoria das Polícias Civil e Penal
O Governo da Bahia encaminhou, nesta segunda-feira (1º), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), duas proposições: o projeto de lei…
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Brasil
PEC da blindagem é aprovada por deputados e vai ao Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até…
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Brasil
Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios
Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que retira os…
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Brasil
Senado aprova PEC que define educação como vetor de progresso do país
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), por 55 votos a favor e nenhum contra, a Proposta de Emenda à Constituição…
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Brasil
Governo fecha texto da PEC da Segurança para enviar ao Congresso
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (13) que o governo fechou o texto da proposta…
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Brasil
Câmara aprova PEC que dá segurança jurídica aos contratos de loterias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que disciplina as…
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Brasil
Senado aprova PEC que transforma renda básica em direito social
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma…
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Brasil
Câmara rejeita proposta que tornava obrigatório o voto impresso
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10), a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à…
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Brasil
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que estabelece cotas raciais para deputados
Na última quarta-feira (30) a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a PEC (Proposta de Emenda…
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