STJ
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Entenda os próximos passos em caso de prisão de Robinho por estupro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (20) a sentença de nove anos de prisão…
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STJ mantém traficante Rogério 157 preso em penitenciária federal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva,…
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Lula nomeia três novos ministros do STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal…
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STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do…
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STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro
A Corte Especial Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta quarta-feira (2), mais uma vez, o julgamento de um recurso no…
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STJ dá 15 dias para defesa de Robinho contestar condenação na Itália
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou hoje (21) que os advogados do ex-jogador de futebol Robinho apresentem defesa…
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STJ citará Robinho em processo que pede execução de pena no Brasil
O ex-jogador Robinho, condenado pela justiça da Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo, será citado pelo Superior Tribunal de…
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STJ determina soltura de desembargadoras presas em ação de venda de sentenças
As desembargadoras Maria do Socorro Barreto Santiago e Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tiveram alvarás…
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Eliana Calmon pede aposentadoria para se filiar ao PSB
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, pediu nesta segunda-feira (25), um ano antes do previsto, aposentadoria…
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Eliana Calmon admite conversar sobre eleição ao Senado
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, declarou ao jornal A Tarde deste domingo (8) que não…
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