Supremo Tribunal Federal
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Brasil
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
“Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável”. É assim que…
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Brasil
Estado do Amazonas passa a ter 17 línguas oficiais
A partir de agora, o estado do Amazonas tem 17 línguas oficiais. E o português é apenas uma delas. Dezesseis…
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Brasil
PF faz buscas na casa de acusados de hostilizar Alexandre de Moraes
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (18) mandados de busca e apreensão na casa de acusados de hostilizar o ministro…
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Brasil
Barroso descarta urgência em ação contra reforma tributária
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (13) pedido de urgência para analisar a suspensão…
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Brasil
Presidente da CPMI denunciará Mauro Cid ao STF
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União…
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Brasil
Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em…
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Brasil
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados…
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Brasil
STF remarca para agosto julgamento sobre descriminalização de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de…
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Brasil
PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para garantir o regime de…
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Brasil
Morre em Brasília o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo (2) no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde…
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