Supremo Tribunal Federal
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Brasil
STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou – por maioria – o decreto presidencial que retirou o Brasil da…
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Brasil
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva…
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Brasil
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas…
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Brasil
STF afirma que lei municipal pode proibir fogos de artifício
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a…
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Brasil
Barroso autoriza acesso da PF a provas da CPI da Covid
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (4) a Polícia Federal (PF) a ter…
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STF torna réus primeiros 100 investigados pelos atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os primeiros 100 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na…
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GSI divulga imagens do dia da invasão no Palácio do Planalto
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) divulgou, em seu site, arquivos das imagens das câmeras do circuito…
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PGR denuncia Moro ao Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou hoje (17) o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo…
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Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua…
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PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que…
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