O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou que pretende sugerir à comissão do Senado, responsável pelo Código Penal, a aprovação para permitir a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação. Esse procedimento já é adotado atualmente quando há riscos à saúde da mulher ou em caso de estupro.
Roberto D’Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina, disse que este debate é feito há dois anos e foi referendado pelos conselheiros do órgão e os 27 presidentes do conselhos regionais de Medicina.
“Queremos deflagrar uma nova discussão sobre o assunto e esperamos que outros setores da sociedade se juntem a nós”, afirmou. Segundo ele, o CFM tinha que se posicionar sobre o assunto. “Defendemos o caminho da autonomia da mulher. Precisávamos dizer ao Senado a nossa posição”, ressaltou.
Um dos contrário à decisão do Conselho Federal de Medicina é João Batista Soares, presidente do Conselho Regional de Minas Gerais. O mineiro acredita que o compromisso de sua profissão é com “a vida”.
D’Ávila alerta que o Conselho Federal de Medicina não apoia e nem libera o aborto. “Não estamos liberando o aborto. Vamos continuar julgando os médicos que praticam o aborto ilegal, até que, um dia, o Congresso Nacional torne o aborto não crime”, alertou.
A aprovação do aborto poderá ser restrita para os casos de fetos com anomalias incompatíveis com a vida e o aborto até a 12ª semana da gestação por vontade da mulher, desde que seja constatado por um médico e psicólogo a falta de condições psicológicas da mãe. Já para os conselheiros, o laudo médico ou psicólogo é dispensável.
De acordo com as estimativas do Ministério da Saúde, em 2005 o país alcançou o total de 1 milhão de abortos induzidos.
