Gestores baianos apontam falta de esclarecimento sobre o ajuste nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou ofício ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por essa gestão, solicitando explicações para o problema que, na visão dela, “prejudica os municípios”. A entidade busca ainda explicações sobre os débitos realizados durante a implementação do Fundo.
Em nota, o presidente da União de Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP) declarou que houve uma reunião com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o assunto. “O ajuste no débito nas contas do Fundo foi questionado por inúmeros municípios, primeiro pela falta de informações e segundo pelas dificuldades que os débitos representam no planejamento das ações educacionais. É importante agora aguardar o posicionamento oficial da CNM e FNDE para o devido entendimento da situação”, afirmou.
“Estamos sem saber o que fazer no nosso município, situação muito complicada. Tivemos o impacto de quase R$ 600 mil debitados em conta. Precisamos resolver essa situação o mais breve possível. Lutar para que pelo menos esse débito seja parcelado para que possamos fazer um planejamento”, declarou a prefeita de Teolândia, Maria Baitinga.
Preocupada com a situação, a UPB emitiu nota informativa sobre a nova Portaria do Fundeb, especialmente em razão dos vários equívocos cometidos pelo governo federal na operacionalização do Fundo, desde os repasses da complementação da União em janeiro deste ano até os equívocos da Portaria Interministerial 1, de 31 de março de 2021, no cômputo das matrículas utilizadas para o cálculo dos repasses do fundo. Segundo a entidade, “não é a primeira vez que lançamentos sem a devida explicação e publicização pelo FNDE são realizados, o que tem gerado inúmeros questionamentos por parte dos gestores municipais”.
A CNM, por sua vez, também emitiu nota informando que “tem acompanhado de perto a implementação do Fundeb e ainda não tem explicações sobre a operação financeira realizada”. Ainda de acordo com a entidade, o Governo Federal já cometeu vários equívocos operacionais do Fundeb, desde os repasses da complementação da União, até a computação das matrículas utilizadas para o cálculo dos repasses do fundo.
“As preocupações da CNM têm sido constantes, especialmente em razão dos vários equívocos cometidos pelo governo federal na operacionalização do Fundo, desde os repasses da complementação da União em janeiro deste ano até os equívocos da Portaria Interministerial 1, de 31 de março de 2021, no cômputo das matrículas utilizadas para o cálculo dos repasses do fundo. Não é a primeira vez que lançamentos sem a devida explicação e publicização pelo FNDE são realizados, o que tem gerado inúmeros questionamentos por parte dos gestores municipais”, declara a CNM.
Fonte: Tribuna da Bahia
