Uma obstetra e o Hospital Dom Pedro de Alcântara foram condenados pela Justiça após a morte de um recém-nascido, ocorrida em fevereiro de 2010. A decisão é do juiz Antônio Gomes de Oliveira Neto, titular da 5ª Vara Cível de Feira de Santana.
Os pais dos recém-nascidos, Irani de Brito Carvalho e Antônio Carlos Souza, deverão ser indenizados com o valor de R$ 200 mil, a título de indenização por danos morais, pela médica Mayara Miranda Silva e o Hospital Dom Pedro de Alcântara.
Além do pagamento da indenização, os pais do recém-nascido também terão o direito de receber o pagamento de uma pensão mensal, no valor de 1/3 do salário mínimo, pelo período de 50 anos. Esse valor, segundo a decisão, deverá ser pago uma única vez.
O caso ocorreu há 13 anos, em 21 de fevereiro de 2010. Conforme a ação, Irani Carvalho deu entrada no Hospital Dom Pedro de Alcântara, grávida de seu terceiro filho, aos nove meses de gestação.
Ela contou que foi atendida por uma enfermeira sob orientação da médica Mayara Miranda, porém, após o primeiro atendimento, a mídia deixou o local. Irani Carvalho teve seu parto acompanhado pela enfermeira.
NEGLIGÊNCIA
Segundo ficou purificado, a médica Mayara Miranda somente teria retornado à sala de parto após a criança ficar presa, no momento do nascimento. Sem a ajuda necessária, a criança morreu.
Tanto Mayara Miranda quanto o Hospital Dom Pedro pretendia se defender das acusações, mas sem sucesso. Com base nos depoimentos e interrogatórios, durante todo o trabalho de parto, a médica não se encontrou presente.
A conduta da médica também foi avaliada pela Polícia Civil, à época. O laudo pericial afirmou que “ocorreu negligência no dever de vigilância, por passividade na incompleta avaliação das condições materno-fetais adequadas para um parto normal, na evolução do parto, optando pela via vaginal, sem mudança de procedimento frente ao prolongamento do parto”. O Ministério Público também teve o mesmo entendimento, denunciando o caso à Justiça.
Os advogados do casal Irani de Brito Carvalho e Antônio Carlos Souza conseguiram provar que uma gestante foi vítima de negligência e imperícia da médica Mayara Miranda Silva e do descaso do Hospital Dom Pedro de Alcântara.
“Essa é uma ação que já durou 13 anos. Com esta decisão, a família espera que a Justiça seja feita. Não é possível admitir condutas como essa, que negligenciam o atendimento às mulheres, nos momentos mais sublimes da vida, o parto”, disse um dos advogados.
O Hospital Dom Pedro de Alcântara, através da Santa Casa de Misericórdia, e a médica Mayara Miranda Silva solicitaram a decisão. O Tribunal de Justiça da Bahia vai julgar o caso. As partes também podem fazer um acordo e pôr fim ao processo.
Por Fabrício Almeida
