O vereador de Cruz das Almas Genivaldo da Silva Sousa (Pastor Gene), do União Brasil, indicou à Prefeitura o uso da Bíblia Sagrada cristã como material de apoio e pesquisa em escolas públicas e privadas do município. A proposta do parlamentar foi incluída na pauta da última sessão da Câmara, ocorrida na segunda-feira, 11. De acordo com o regimento da Casa, o pedido é apenas uma sugestão oficial, sem obrigatoriedade de execução pelo prefeito. Ações semelhantes causaram conflitos em cidades brasileiras.
A indicação do vereador pastor aparece listada na 26ª posição da pauta da última sessão. Conforme a descrição, o uso da Bíblia seria “exclusivamente para fins culturais, históricos, geográficos, literários e arqueológicos”. Não há nenhuma menção sobre ensino religioso.
Polêmica
Propostas parecidas têm gerado polêmicas em algumas cidades brasileiras. Em Belo Horizonte e Salvador, por exemplo, projetos de lei aprovados que tornavam a Bíblia cristã material paradidático nas escolas públicas e privadas foram suspensos pela Justiça. A alegação é a de que esta questão é uma invasão das competências da União e viola o princípio da laicidade do Estado.
Em resumo, a Constituição Federal do Brasil diz que o país não possui uma religião oficial, garantindo a separação entre governo e instituições religiosas. Além disso, está garantida a liberdade religiosa e a proibição de aliança ou privilégio religioso.
No caso de Cruz das Almas, não há nenhuma posição da Prefeitura sobre o atendimento ou não da sugestão do vereador.
