O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar o suposto uso de recursos da Lei Rouanet no desfile da cantora e ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o Carnaval de Salvador de 2026. A apuração envolve a empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, responsável pelo bloco Os Mascarados, que desfilou no circuito Dodô (Barra-Ondina), no dia 12 de fevereiro.
Segundo o MPF, a investigação apura a possível utilização de aproximadamente R$ 290 mil provenientes da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) no evento. O procedimento foi instaurado pelo procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado após o recebimento de uma notícia de fato apontando possíveis irregularidades na destinação dos recursos públicos. O Ministério da Cultura foi oficiado para prestar esclarecimentos, mas, de acordo com o órgão, não apresentou resposta.
Além da investigação do MPF, o caso também chegou ao Tribunal de Contas da União (TCU), após representação apresentada em fevereiro deste ano. Outro ponto citado é um contrato de patrocínio no valor de R$ 1 milhão firmado entre a Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), vinculada à Secretaria de Turismo da Bahia (Setur), e a empresa responsável pelo bloco, conforme divulgado pela coluna do jornalista Tácio Lorran, do site Metrópoles.
Em resposta às acusações, Margareth Menezes afirmou, por meio das redes sociais, que o bloco Os Mascarados nunca recebeu recursos da Lei Rouanet e negou qualquer irregularidade. A artista destacou que segue todas as orientações da Comissão de Ética da Presidência da República e pediu respeito à sua trajetória de quase 40 anos no Carnaval. Em nota, a equipe da ministra também afirmou que todas as normas legais e éticas foram rigorosamente cumpridas.
