Diário Oficial da União
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Brasil
Nomeação de Celso Sabino é publicada no Diário Oficial da União
Uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada na tarde desta sexta-feira (14), traz a nomeação do deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA)…
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Brasil
Ayrton Senna é declarado Patrono do Esporte Brasileiro
O tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna da Silva foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro através da Lei 14.559/2023,…
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Brasil
ANTT atualiza tabela do piso mínimo de frete rodoviário
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (20) no Diário Oficial da União uma tabela com os novos preços mínimos…
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Brasil
Congresso promulga reajustes para parlamentar, ministro e presidente
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o reajuste de salários de ministros de Estado, deputados, senadores, do presidente…
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Brasil
Conselho Federal de Medicina suspende resolução sobre prescrição da Cannabis medicinal
O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu sustar temporariamente os efeitos da Resolução 2.324/2022, que estabelecia regras para a prescrição de…
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Brasil
Governo altera regras sobre limite de vagas em certames públicos
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da…
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Brasil
Publicada lei que garante R$ 3,5 bi para internet de aluno e professor
Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11) a Lei 14.172, que determina o repasse de R$ 3,5…
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Brasil
Dilma Rousseff sanciona lei anti-cigarros
A presidenta Dilma Rousseff, sancionou a lei que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e a propaganda de produtos nacionais e…
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Notícias
Sai exoneração de Geddel de cargo da CEF
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) o decreto de exoneração de Geddel Vieira Lima (PMDB) do…
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Notícias
Dilma visita áreas mineiras afetadas pela chuva
A presidenta Dilma Rousseff (PT) interrompe nesta sexta-feira (27) suas férias na praia de Inema, em Salvador, para visitar as…
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