Na tarde desta quarta-feira (26), o Promotor de Justiça da comarca de Cruz das Almas, Adriano Marques, participou de uma entrevista na Rádio Santa Cruz FM (87,9). Sendo assim, o bate-papo ocorreu ao vivo, no programa Microfone Aberto, apresentado pelos radialistas Leônidas Rodrigues e Sílvio Caldas.
O promotor de justiça, Adriano Marques, é o titular da 3ª promotoria da cidade de Cruz das almas.
Decretos nessa pandemia
Devido a pandemia da covid-19, o Brasil inteiro vem se adaptando aos decretos do Estado e Município. Assim, essas medidas são adotadas como uma ferramenta de enfrentamento a todo caos causado pelo coronavírus.
Dessa forma, o promotor entrevistado explicou que o Ministério Público (MP), tem um papel fundamental para manter os decretos em funcionamento, bem como a fiscalização, tanto na esfera municipal quanto estadual.
“A gente tem um procedimento no MP para acompanhar o cumprimento do decreto estadual e municipal. Nós, estamos tentando fazer com que esses decretos sejam cumpridos e para isso, a gente tem que realmente efetivar a fiscalização em Cruz das Almas. Acredito que isso já está sendo feito”, informou.
Além disso, o Dr. Adriano Marques, ressaltou que mais uma vez atravessamos um momento crítico em relação aos casos de covid-19. De acordo com ele, é necessário que a população e instituições compreendam a gravidade da situação.
“Nós estamos perdendo muitas pessoas por conta dessa pandemia e a situação sanitária voltou a ficar grave em um curto espaço de tempo. Já temos uma variante indiana circulando no país, já temos um aumento das internações nos hospitais públicos e particulares.
A gente precisa de novo se conscientizar e adotar medidas mais duras para que esse cenário se modifique”, salientou.
Proibição de bebidas alcoólicas
O estado da Bahia vem acompanhando desde fevereiro a proibição na venda de bebidas alcoólicas durante os finais de semana. Sobre essa questão, o Promotor de Justiça afirmou que os decretos precisam ser mais claros. Ainda de acordo com ele, semana após semanas estão publicando novos decretos e isso causa uma confusão muito grande.
Questionado sobre a fiscalização no município em relação a comercialização do álcool nos finais de semana, Adriano Marques, informou que desde a semana passada vem ocorrendo uma fiscalização mais efetiva.
Além disso, o entrevistado ressaltou a importância da população cruzalmense assumir também a responsabilidade e fiscalizar o cumprimento dos decretos:
“Nós precisamos da conscientização do cidadão. Porque quando um comerciante descumpre o decreto cabe ao cidadão denunciar, cabe ao cidadão não aderir ao erro porque o interesse maior é a saúde do nosso próximo”, destacou Adriano Marques.
Fiscalização da Polícia Militar (PM)
Sobre essa questão, o promotor da cidade de Cruz das Almas explicou que a responsabilidade não é só da PM. Segundo ele, houve um aumento na criminalidade, mesmo, com essa pandemia. Sendo assim, o trabalho da polícia continua intenso.
Entretanto, foi destacado pelo entrevistado, o papel negativo que as pessoas estão desempenhando para evitar os flagrantes durante o trabalho de fiscalização da polícia no município.
“Quando a polícia chega as pessoas evadem e não conseguimos o flagrante, é muito por culpa da população que vai comunicando que a polícia está chegando. As pessoas fecham as portas do comércio, entram nas suas casas ou terminam o paredão”, ressaltou.
“A gente tem que endurecer nas medidas, aqueles que a gente pegar servir de exemplo para que o outro não faça”, ainda de acordo com o promotor essas medidas mais severas servem tanto para a população quanto para o comércio que estiver descumprindo os decretos.
Sobre essas penas mais duras, o promotor explicou que “os estabelecimentos terão que ser interditados se forem flagrados descumprindo, após isso passar por uma avaliação para saber se poderão ter o alvará de funcionamento devolvido”.
Mesmo com todos esses empecilhos, o entrevistado afirmou que o trabalho de fiscalização está sendo executado, a população precisa ter convicção:
“A gente tem que confiar nas instituições que estão atuando, não tem como fazer uma parceria com as pessoas desconfiando uma das outras. A gente tem que acreditar que o trabalho de fiscalização está sendo feito. E deve ser feito, tanto pela polícia militar, quanto pela guarda municipal, quanto pela vigilância sanitária, como também pelo cidadão comum.”
Paredões durante a pandemia
Mesmo com os decretos do Estado e Município, são noticiados e flagrados diversos paredões. Não só em Cruz das Almas, mas em toda a Bahia. Sendo assim, Adriano Marques, informou que o MP tenta fiscalizar, porém, há um vazamento de informação. Por isso, a polícia não consegue decretar o flagrante.
Entretanto, foi destacado que aqueles que informam a chegada da polícia, poderá acontecer uma penalização para essas pessoas:
“Antes da pandemia, o paredão já estava sendo fiscalizado pelo MP, pelo crime de poluição sonora ou perturbação do sossego público. Agora tem o decreto Municipal com uma pena alta. A pessoa vai ter que responder a denúncia. Também vai ter na sua ficha criminal uma condenação, porque a gente vai conseguir a condenação. Além de perder o objeto do crime que é todo o aparelho sonoro”, ressaltou Adriano Marques.
São João
Em relação a essa questão, o promotor de justiça, informou que o MP já agendou uma reunião com a PM e o Município antes do São João.
“Vamos nos preparar para endurecer essa fiscalização. Porque sabemos que nesse período vai aumentar a questão dos paredões e com fé em Deus vamos obter êxito”, salientou.
Por Ivana Moreira
